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Prova comentada

Prova TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2018), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito CivilQuestão 1 – Juiz Substituto: Defeitos e invalidades dos negócios jurídicos
  2. Direito CivilQuestão 2 – Juiz Substituto: Registro de imóveis e princípios registrais
  3. Direito CivilQuestão 3 – Juiz Substituto: Características das sociedades cooperativas no Código Civil
  4. Direito CivilQuestão 4 – Juiz Substituto: Prescrição da repetição de indébito em plano de saúde
  5. Direito do ConsumidorQuestão 5 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil nas relações de consumo e ônus da prova
  6. Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Reconhecimento voluntário de filhos havidos fora do casamento
  7. Direito CivilQuestão 7 – Juiz Substituto: Invalidade do testamento conjuntivo
  8. Direito CivilQuestão 8 – Juiz Substituto: Classificação dos bens no Código Civil
  9. Processo CivilQuestão 10 – Juiz Substituto: Sentença sem resolução de mérito
  10. Processo CivilQuestão 11 – Juiz Substituto: Julgamento antecipado parcial do mérito e liquidação de obrigação ilíquida
  11. Processo CivilQuestão 12 – Juiz Substituto: Impenhorabilidade de verbas salariais na execução
  12. Processo CivilQuestão 13 – Juiz Substituto: Requisitos da petição inicial e hipóteses de inépcia
  13. Direito ConstitucionalQuestão 15 – Juiz Substituto: Mandado de segurança e perempção da medida liminar
  14. Processo CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Valor da causa na ação com pedido subsidiário
  15. Direito do ConsumidorQuestão 17 – Juiz Substituto: Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde e cláusulas abusivas
  16. Direito do ConsumidorQuestão 18 – Juiz Substituto: Direitos básicos do consumidor, tutela coletiva e cadastros de proteção ao...
  17. Direito do ConsumidorQuestão 19 – Juiz Substituto: Proteção contratual, responsabilidade por vício do serviço e ações coletivas no...
  18. Direito do ConsumidorQuestão 20 – Juiz Substituto: Responsabilidade por falha na prestação de serviços e prazos no CDC
  19. Direitos HumanosQuestão 22 – Juiz Substituto: Atos infracionais e medidas socioeducativas no ECA
  20. Direito CivilQuestão 23 – Juiz Substituto: Adoção, guarda, poder familiar e responsabilidade dos pais
  21. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 24 – Juiz Substituto: Remissão, atuação do Ministério Público e tutela coletiva no ECA
  22. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 25 – Juiz Substituto: Colocação de criança ou adolescente em família substituta
  23. Direito PenalQuestão 26 – Juiz Substituto: Crimes contra criança e adolescente no ECA
  24. Direitos HumanosQuestão 27 – Juiz Substituto: Prioridade de atendimento à pessoa com deficiência no transporte coletivo
  25. Direitos HumanosQuestão 28 – Juiz Substituto: Inclusão da pessoa com deficiência no trabalho
  26. Direitos HumanosQuestão 29 – Juiz Substituto: Tutela coletiva dos direitos das pessoas com deficiência
  27. Direitos HumanosQuestão 30 – Juiz Substituto: Conceitos legais de acessibilidade
  28. Direito PenalQuestão 31 – Juiz Substituto: Criminologia e escolas criminológicas
  29. Direito PenalQuestão 32 – Juiz Substituto: Princípios aplicáveis ao Direito Penal
  30. Direito PenalQuestão 33 – Juiz Substituto: Nexo causal e concausas no crime de homicídio
  31. Direito PenalQuestão 34 – Juiz Substituto: Aplicação da pena segundo a jurisprudência do STJ
  32. Direito PenalQuestão 35 – Juiz Substituto: Suspensão condicional da pena
  33. Direito PenalQuestão 36 – Juiz Substituto: Prazos prescricionais no Código Penal
  34. Direito PenalQuestão 37 – Juiz Substituto: Crimes contra o patrimônio e entendimento jurisprudencial
  35. Direito PenalQuestão 39 – Juiz Substituto: Crimes de trânsito e entrega de direção a pessoa sem condições de dirigir
  36. Direito PenalQuestão 40 – Juiz Substituto: Tráfico privilegiado e natureza não hedionda
  37. Direito PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Crime de organização criminosa na Lei n.º 12.850/2013
  38. Direito PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência
  39. Processo PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Suspensão condicional do processo na Lei dos Juizados Especiais
  40. Processo PenalQuestão 44 – Juiz Substituto: Inquérito policial em crime da Lei de Drogas
  41. Processo PenalQuestão 45 – Juiz Substituto: Ação penal e legitimidade nos crimes contra a honra de servidor público
  42. Processo PenalQuestão 46 – Juiz Substituto: Prisão, liberdade provisória e medidas cautelares na jurisprudência dos...
  43. Processo PenalQuestão 47 – Juiz Substituto: Meios de prova e meios de obtenção de prova no processo penal
  44. Processo PenalQuestão 48 – Juiz Substituto: Citação por edital e resposta à acusação em crime funcional
  45. Processo PenalQuestão 49 – Juiz Substituto: Procedimentos especiais e resposta à acusação no processo penal
  46. Processo PenalQuestão 50 – Juiz Substituto: Nulidades no processo penal segundo os tribunais superiores
  47. Processo PenalQuestão 51 – Juiz Substituto: Procedimento dos crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri
  48. Processo PenalQuestão 52 – Juiz Substituto: Recursos no processo penal
  49. Processo PenalQuestão 53 – Juiz Substituto: Competência da Justiça Federal no processo penal
  50. Processo PenalQuestão 54 – Juiz Substituto: Questões prejudiciais, incidentes processuais e medidas cautelares reais no...
  51. Direito ConstitucionalQuestão 55 – Juiz Substituto: Estado democrático de direito e limites constitucionais à maioria
  52. Direito ConstitucionalQuestão 56 – Juiz Substituto: Classificações doutrinárias da Constituição
  53. Direito ConstitucionalQuestão 57 – Juiz Substituto: Poder constituinte originário, derivado e decorrente estadual
  54. Direito ConstitucionalQuestão 58 – Juiz Substituto: Hermenêutica constitucional e métodos de interpretação
  55. Direito ConstitucionalQuestão 59 – Juiz Substituto: Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e seus limites
  56. Direito ConstitucionalQuestão 62 – Juiz Substituto: Instrumentos de democracia direta e participativa
  57. Direito ConstitucionalQuestão 63 – Juiz Substituto: Constitucionalidade de lei estadual sobre acessibilidade no transporte coletivo
  58. Direito ConstitucionalQuestão 64 – Juiz Substituto: Autonomia universitária e limites da intervenção legislativa estadual
  59. Direito ConstitucionalQuestão 65 – Juiz Substituto: Estado de coisas inconstitucional
  60. Direito EleitoralQuestão 66 – Juiz Substituto: Inelegibilidade e alistamento eleitoral na jurisprudência do TSE
  61. Direito EleitoralQuestão 67 – Juiz Substituto: Propaganda eleitoral antecipada
  62. Direito EleitoralQuestão 68 – Juiz Substituto: Processos judiciais e recursos eleitorais na jurisprudência do TSE
  63. Direito EleitoralQuestão 69 – Juiz Substituto: Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
  64. Direito ConstitucionalQuestão 70 – Juiz Substituto: Partidos políticos, democracia e condições de elegibilidade
  65. Direito EmpresarialQuestão 71 – Juiz Substituto: Ordem de pagamento dos créditos na falência
  66. Direito EmpresarialQuestão 72 – Juiz Substituto: Eficácia probatória dos livros mercantis obrigatórios
  67. Direito CivilQuestão 73 – Juiz Substituto: Resolução da sociedade simples em relação a sócio
  68. Direito EmpresarialQuestão 74 – Juiz Substituto: Títulos de crédito: aceite na letra de câmbio
  69. Direito CivilQuestão 75 – Juiz Substituto: Pacto de retrovenda na compra e venda
  70. Direito CivilQuestão 76 – Juiz Substituto: Proteção jurídica de programas de computador
  71. Direito ConstitucionalQuestão 77 – Juiz Substituto: Limitações constitucionais ao poder de tributar aplicáveis ao IPVA
  72. Direito TributarioQuestão 78 – Juiz Substituto: Parcelamento como modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  73. Direito FinanceiroQuestão 79 – Juiz Substituto: Renúncia de receita na Lei de Responsabilidade Fiscal
  74. Direito TributarioQuestão 80 – Juiz Substituto: Tributos abrangidos pelo SIMPLES Nacional
  75. Direito TributarioQuestão 81 – Juiz Substituto: Responsável tributário no CTN
  76. Direito ConstitucionalQuestão 82 – Juiz Substituto: Contribuições de intervenção no domínio econômico
  77. Direito ConstitucionalQuestão 83 – Juiz Substituto: Conceito constitucional de meio ambiente
  78. Direito AmbientalQuestão 84 – Juiz Substituto: Competência para aprovação de criadouro de fauna silvestre
  79. Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil ambiental em ação civil pública
  80. Direito AmbientalQuestão 86 – Juiz Substituto: Regularização ambiental de imóvel rural e afastamento de multa por desmatamento
  81. Direito AmbientalQuestão 87 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil por dano ambiental
  82. Direito AmbientalQuestão 88 – Juiz Substituto: Cadastro Técnico Federal na Política Nacional do Meio Ambiente
  83. Direito AdministrativoQuestão 89 – Juiz Substituto: Prazo prescricional da ação de ressarcimento proposta pela Fazenda Pública...
  84. Direito AdministrativoQuestão 90 – Juiz Substituto: Improbidade administrativa e ressarcimento ao erário
  85. Direito AdministrativoQuestão 91 – Juiz Substituto: Modalidade de licitação para contratação de obra pública
  86. Direito AdministrativoQuestão 92 – Juiz Substituto: Sanções e rescisão unilateral em contrato administrativo
  87. Direito AdministrativoQuestão 93 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil do Estado por omissão, custódia de presos e terceirização
  88. Direito AdministrativoQuestão 94 – Juiz Substituto: Greve de servidores públicos estatutários e desconto dos dias parados
  89. Direito AdministrativoQuestão 96 – Juiz Substituto: Corte de energia elétrica por inadimplemento e fraude no medidor
  90. Direito AdministrativoQuestão 99 – Juiz Substituto: Intervenção do Estado na propriedade privada