Enunciado
A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma sociedade plural, caracteriza qual conceito de Constituição?
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D) é a correta, pois a Constituição dúctil, associada à doutrina de Gustavo Zagrebelsky, compreende o texto constitucional como aberto, plural e não acabado, funcionando como um conjunto de materiais normativos a serem concretizados pela política constitucional e pela interpretação, especialmente em sociedades plurais.
Base legal: Base doutrinária: Gustavo Zagrebelsky, em 'Il diritto mite'/'O direito dúctil', desenvolve a ideia de Constituição dúctil como Constituição aberta, pluralista e orientada à harmonização prática de princípios...
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