Enunciado
Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçula, único filho da sua atual união conjugal. A fim de evitar eventuais problemas com os outros dois filhos, tidos em casamento anterior, Dino decidiu fazer a seguinte operação negocial: • vendeu um dos seus cinco imóveis e, com o dinheiro obtido, adquiriu o imóvel para o filho caçula; e • colocou na escritura pública de venda e compra, de comum acordo com os vendedores do referido imóvel, o filho caçula como comprador do bem. Alguns meses depois, os outros dois filhos tomaram conhecimento das transações realizadas e resolveram ajuizar ação judicial contra Dino, alegando que haviam sofrido prejuízos. Nessa situação hipotética, conforme a sistemática legal dos defeitos e das invalidades dos negócios jurídicos, os dois filhos prejudicados deverão alegar, como fundamento jurídico do pedido, a ocorrência de
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Gabarito: C
A alternativa C está correta, pois houve simulação relativa: aparentou-se uma compra e venda em que o filho caçula figurava como comprador, quando, na realidade, Dino estava realizando uma doação indireta ao descendente.
Base legal: Código Civil, art. 167, caput e § 1º: é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido na substância e na forma; art. 544 do Código Civil: a doação de ascendentes a descendentes importa...
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