Enunciado
Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato político.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
recall é o instrumento de democracia direta ou participativa pelo qual o eleitorado é consultado para decidir sobre a manutenção ou a revogação de um mandato político antes do término regular, funcionando como mecanismo de destituição popular do mandatário.
Base legal: Constituição Federal, art. 14, caput e incisos I a III, que prevê a soberania popular exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com instrumentos de democracia direta como plebiscito, referendo e...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 63: Constitucionalidade de lei estadual sobre acessibilidade no transporte coletivoMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 45: Efeitos da decisão no controle abstrato de constitucionalidade
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 50: Contas de governo e contas de gestão: competência do Legislativo e do Tribunal...
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 48: Extradição de brasileiros (art. 5º, LI, da CF)
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 47: Inelegibilidade reflexa (art. 14, § 7º, da CF)
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 52: Ordem econômica e financeira