Enunciado
A Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conceitua componentes de obras de urbanização — como pavimentação, saneamento e encanamento para esgotos — como qual instituto?
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Gabarito: C
A lei conceitua como elemento de urbanização os componentes de obras de urbanização, tais como pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, entre outros.
Base legal: Lei nº 10.098/2000, art. 2º, VII: considera-se elemento de urbanização quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia...
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