Enunciado
A respeito de hermenêutica constitucional e dos métodos empregados na interpretação da Constituição, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta, pois, na teoria de Robert Alexy, princípios são mandamentos de otimização: normas que ordenam que algo seja realizado na maior medida possível, conforme as possibilidades fáticas e jurídicas. Por isso, funcionam como critérios hermenêuticos que orientam a busca da melhor resposta constitucional possível.
Base legal: Base doutrinária: Robert Alexy, Teoria dos Direitos Fundamentais, segundo a qual princípios são mandamentos de otimização, realizados na maior medida possível conforme as possibilidades fáticas e jurídicas. Também se...
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