Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 76: Proteção jurídica de programas de computador

1. A.reprodução em um só exemplar que se destine à cópia de salvaguarda.
2. B.ocorrência de semelhança de programa a outro preexistente, quando se der por força das características funcionais de sua aplicação ou da observância de preceitos normativos e técnicos.
3. C.integração de um programa, mantendo-se suas características essenciais, a um sistema aplicativo, tecnicamente indispensável às necessidades do usuário, desde que para o uso exclusivo de quem tenha promovido tal integração.
4. D.exploração econômica não pactuada e derivada do programa de computador.
5. E.citação parcial do programa para fins didáticos, mesmo que com a identificação do programa e do titular dos direitos.

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