Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 28: Inclusão da pessoa com deficiência no trabalho

Enunciado

Assinale a opção que indica o processo destinado a propiciar às pessoas com deficiência a aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para o exercício de profissão ou de ocupação, permitindo-lhes nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho.

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Gabarito: E

habilitação profissional é exatamente o processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência a aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para exercer profissão ou ocupação, permitindo desenvolvimento profissional suficiente para ingresso no mercado de trabalho.

Base legal: Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, art. 36, § 2º: a habilitação profissional corresponde ao processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência a aquisição de conhecimentos, habilidades e...

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