Enunciado
O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito de, em determinado prazo, recobrar o imóvel que tenha vendido.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta, pois, havendo recusa do comprador em receber as quantias devidas, o vendedor deve depositá-las judicialmente para exercer o direito de resgate na retrovenda.
Base legal: Código Civil, arts. 505 a 508, especialmente art. 506: se o comprador se recusar a receber as quantias a que faz jus, o vendedor, para exercer o direito de resgate, as depositará judicialmente. Também art. 505, que fixa...
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