Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 87: Responsabilidade civil por dano ambiental

1. A.não responderá pelo dano ambiental, por ser uma pessoa jurídica.
2. B.não responderá pelo dano, visto que não houve dolo na morte dos peixes.
3. C.responderá pelo dano, uma vez que a responsabilidade civil ambiental é objetiva e pautada na teoria do risco administrativo, não sendo admitida a responsabilização do empregado para responder culposamente pelo dano.
4. D.responderá pelo dano, porque a responsabilidade civil ambiental é objetiva e pautada na teoria do risco integral.
5. E.responderá pelo dano, pois a responsabilidade civil ambiental é objetiva e pautada na teoria do risco administrativo, admitindo-se, ainda, a responsabilização do empregado para responder culposamente pelo dano. CESPE | CEBRASPE – TJ_BA – Aplicação: 2019

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