Enunciado
A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, procedimento previsto no ECA, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta, pois, nos procedimentos de colocação em família substituta, a autoridade judiciária deve determinar a realização de estudo social ou, se possível, perícia por equipe interprofissional, para subsidiar decisões como guarda provisória e estágio de convivência.
Base legal: Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, arts. 165 a 170, especialmente art. 167, que determina estudo social ou perícia por equipe interprofissional nos procedimentos de colocação em família substituta...
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