Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 72: Eficácia probatória dos livros mercantis obrigatórios

1. A.uma presunção relativa de veracidade a favor de um litigante quando este fizer prova contra o empresário.
2. B.uma presunção absoluta de veracidade a favor de um litigante, desde que estejam presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos dos documentos.
3. C.uma presunção absoluta de veracidade a favor do empresário, desde que estejam presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos dos documentos.
4. D.uma presunção relativa de veracidade a favor do empresário, independentemente da presença dos requisitos intrínsecos e extrínsecos dos documentos.
5. E.um desencargo do onus probandi, quando exibido o livro para fazer prova a favor do empresário, independentemente da presença dos requisitos intrínsecos e extrínsecos dos documentos.

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