Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 4: Obrigação de Dar Coisa Certa

Question

Quando a empresa fictícia Alfa Ltda. encerrou suas atividades, vendeu para uma empresa S/A, sua concorrente na atividade empresarial de fabricação de tecidos, a máquina de tecer industrial que usara até então. Entretanto, em uma inspeção na máquina pouco antes da entrega, constatou-se que houve, por parte da Alfa Ltda., falha na manutenção de uma das agulhas, causando um defeito que faria com que ela só pudesse tecer em velocidade 20% inferior ao prometido. Diante disso, a referida empresa concorrente pode exigir da Alfa Ltda. somente:

Accepted Answer

a máquina como está ou seu equivalente pecuniário, além da indenização de perdas e danos (em qualquer dos casos);

Answer

o conserto do defeito;

Answer

a indenização de perdas e danos;

Answer

a devolução do preço pago e a indenização de perdas e danos;

Answer

a substituição por outra máquina similar, o abatimento do preço ou a devolução do preço pago, sem prejuízo da indenização de perdas e danos (em qualquer dos casos).

Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 4: Obrigação de Dar Coisa Certa

Enunciado

Gabarito: D

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