Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Promessa de Fato de Terceiro

Question

Bruno celebrou contrato de promessa de compra e venda de um imóvel de sua propriedade com Dirce. Na negociação do contrato, informou a Dirce que uma hipoteca gravava o imóvel em favor de uma instituição financeira. Explicou que se tratava de resíduo de um financiamento cujas taxas – que ele reputava abusivas – ele estava impugnando em ação judicial. De todo modo, na ocasião, garantiu a Dirce que obteria a baixa no gravame junto à instituição financeira. Em virtude disso, Dirce assentiu na compra e pagou a integralidade do preço, mas foi surpreendida, alguns meses depois, com a execução da hipoteca pela instituição financeira. Nesse contexto, cabe a Dirce:

Accepted Answer

demandar indenização de Bruno, pelo descumprimento da promessa de fato de terceiro;

Answer

resignar-se com a perda do imóvel, pois estava ciente desse risco ao adquiri-lo;

Answer

exigir a resolução do contrato e a devolução do preço pago, tendo em vista o implemento de condição resolutiva;

Answer

pretender da instituição financeira a devolução do imóvel, tendo em vista a preferência da promessa de compra e venda;

Answer

pleitear indenização de Bruno e da instituição financeira, solidariamente, em razão da violação a seus direitos básicos como consumidora.

Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Promessa de Fato de Terceiro

Enunciado

Gabarito: B

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