Enunciado
Bruno celebrou contrato de promessa de compra e venda de um imóvel de sua propriedade com Dirce. Na negociação do contrato, informou a Dirce que uma hipoteca gravava o imóvel em favor de uma instituição financeira. Explicou que se tratava de resíduo de um financiamento cujas taxas – que ele reputava abusivas – ele estava impugnando em ação judicial. De todo modo, na ocasião, garantiu a Dirce que obteria a baixa no gravame junto à instituição financeira. Em virtude disso, Dirce assentiu na compra e pagou a integralidade do preço, mas foi surpreendida, alguns meses depois, com a execução da hipoteca pela instituição financeira. Nesse contexto, cabe a Dirce:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque Bruno garantiu a Dirce que obteria a baixa da hipoteca junto à instituição financeira, isto é, prometeu um fato que dependia de terceiro. Quem promete fato de terceiro "responderá por perdas e danos, quando este o não executar" (art. 439 do CC). Como o banco não deu baixa e executou a hipoteca, Dirce pode cobrar indenização de Bruno.
Base legal: Fundamento: arts. 439 e 440 do Código Civil Art. 439. Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este o não executar. Art. 440. Nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer...
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