Enunciado
André estava tranquilamente caminhando pelas ruas de Salvador/BA com o celular no bolso de sua calça. Repentinamente, uma pessoa passa correndo por ele e furta seu celular, retirando-o de seu bolso. André tenta correr atrás do criminoso para detê-lo, mas não consegue recuperar seu celular. Diante de tal situação, André se revolta, desejando que fosse restabelecida a situação que vigorava antes da ocorrência do furto. Assim, em seu íntimo, seu sentimento de justiça lhe indica que a pessoa que o furtou deve ser justamente punida pelo ato que cometeu e que seu celular deve ser restituído. Diante desses fatos, é correto afirmar que André busca a realização da justiça:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque na Ética a Nicômaco (Livro V), Aristóteles distingue a justiça distributiva da justiça corretiva (ou comutativa). A corretiva atua nas relações entre particulares, voluntárias (contratos) e involuntárias (como o furto), e busca restabelecer a igualdade rompida: o juiz retira de quem ganhou indevidamente e devolve a quem perdeu.
Base legal: Fundamento: Aristóteles, Ética a Nicômaco, Livro V; Res. CNJ 75/2009, Anexo VI (Filosofia do Direito) Res. CNJ 75/2009, Anexo VI, Filosofia do Direito: "1- O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor...
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