Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 40: Autorização de Viagem

Question

Sofia, de 14 anos, deseja passar as férias no Rio de Janeiro/RJ com sua irmã Cecília, de 16, e sua prima Melissa, de 18. Elas residem no sul do Estado da Bahia, em comarca que fica a cerca de 14 horas de distância de carro do destino. Como Melissa é a única com carteira de habilitação, pensaram em pernoitar em Vitória/ES, dividindo a viagem em 2 dias, para que a condutora não ficasse tão cansada. Os pais concordam com a viagem e estão dispostos a adotar as medidas necessárias para as filhas passearem de forma segura e em conformidade com a legislação. Sobre o caso narrado, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Sofia poderá viajar mediante escritura pública ou documento particular com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade;

Answer

a autorização de viagem escrita para Sofia é dispensável, em razão de ela estar acompanhada de Melissa;

Answer

a autorização de viagem escrita para Sofia é dispensável, em razão de ela estar acompanhada de Cecília;

Answer

Cecília poderá se hospedar em hotel em Vitória/ES, independentemente de autorização dos pais, mas não Sofia;

Answer

Sofia somente poderá viajar mediante autorização judicial, uma vez que a idade de Cecília e o grau de parentesco de Melissa afastam a possibilidade de autorização escrita pelos pais.

Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 40: Autorização de Viagem

Enunciado

Gabarito: C

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