Prova comentada

Prova OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2017), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Ética ProfissionalQuestão 6: Deveres do advogado: atuação perante autoridade com vínculo familiar ou negocial
  2. Direito ConstitucionalQuestão 16: Efeito vinculante das decisões em controle concentrado
  3. Filosofia do DireitoQuestão: ...só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a...
  4. Filosofia do DireitoQuestão: A igualdade de recursos é uma questão de igualdade de quaisquer recursos que os...
  5. Direito ConstitucionalQuestão: A Lei Federal nº 123, de iniciativa parlamentar, estabelece regras gerais...
  6. Direito ConstitucionalQuestão: A Lei Orgânica do Município “Z”, com 70.000 habitantes, dispõe que o Poder...
  7. Direito EmpresarialQuestão: A massa falida X possui (i) débitos tributários vencidos de Imposto sobre...
  8. Processo CivilQuestão: A multinacional estrangeira Computer Inc., com sede nos Estados Unidos, celebra...
  9. Direito TributárioQuestão: A pessoa jurídica XYZ, prestadora de serviços contábeis, é devedora de Imposto...
  10. Processo do TrabalhoQuestão: A sociedade empresária Arco Íris Limpeza Ltda. foi citada para pagar o valor de...
  11. Direito do TrabalhoQuestão: A sociedade empresária Gardênia Azul Ltda. aprovou acordo coletivo junto ao...
  12. Direito CivilQuestão: À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno...
  13. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão: Agente público executor de medida socioeducativa de internação, a pretexto de...
  14. Direito ConstitucionalQuestão: Ao constatar que numerosas tribos indígenas, que ocupam determinadas áreas em...
  15. Direito AdministrativoQuestão: Ao realizar uma auditoria interna, certa entidade administrativa federal, no...
  16. Direito AdministrativoQuestão: Após a Polícia Federal colher farto material probatório, o Ministério Público...
  17. Direito CivilQuestão: Arlindo e Berta firmam pacto antenupcial, preenchendo todos os requisitos...
  18. Direito ConstitucionalQuestão: As contas do Município Alfa referentes ao exercício financeiro de 2014...
  19. Direito CivilQuestão: Brito contratou os serviços da corretora Geru para mediar a venda de um imóvel...
  20. Direito PenalQuestão: Caio, Mário e João são denunciados pela prática de um mesmo crime de estupro...
  21. Processo CivilQuestão: Carolina, vítima de doença associada ao tabagismo, requereu, em processo de...
  22. Direito CivilQuestão: Cássio, mutuante, celebrou contrato de mútuo gratuito com Felipe, mutuário...
  23. Direito PenalQuestão: Catarina leva seu veículo para uma determinada entidade autárquica com o...
  24. Ética ProfissionalQuestão: Considerando as diversas atividades desempenhadas por Diogo, isoladamente e sob...
  25. Direito do TrabalhoQuestão: Cristóvão trabalhava na sociedade empresária Solventes Químicos S/A como...
  26. Processo PenalQuestão: Douglas responde a ação penal, na condição de preso cautelar, pela prática do...
  27. Direito EmpresarialQuestão: Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de uma...
  28. Direito InternacionalQuestão: Em 22 de julho de 1997, foi promulgada a Lei nº 9.474, que define os mecanismos...
  29. Direito CivilQuestão: Em ação judicial na qual Paulo é réu, levantou-se controvérsia acerca de seu...
  30. Direito CivilQuestão: Em um bazar beneficente, promovido por Júlia, Marta adquiriu um antigo...
  31. Direito do ConsumidorQuestão: Heitor foi surpreendido pelo recebimento de informação de anotação de seu nome...
  32. Direito do TrabalhoQuestão: João era proprietário de uma padaria em uma rua movimentada do centro da...
  33. Direitos HumanosQuestão: João sempre agiu de forma prestativa e solidária na comunidade, ajudando todas...
  34. Direito ConstitucionalQuestão: João, rico comerciante, é eleito vereador do Município “X” pelo partido Alfa...
  35. Processo CivilQuestão: Jorge administra cinco apartamentos de Marina. Ele recebe os valores relativos...
  36. Ética ProfissionalQuestão: Juliana é integrante da equipe de recursos humanos de certa sociedade anônima...
  37. Direito CivilQuestão: Juliana, por meio de contrato de compra e venda, adquiriu de Ricardo...
  38. Direito ConstitucionalQuestão: Leonardo matriculou seus dois filhos em uma escola pública municipal, mas foi...
  39. Processo CivilQuestão: Luana, em litígio instaurado em face de Luciano, viu seu pedido ser julgado...
  40. Processo PenalQuestão: Mateus foi denunciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, sendo...
  41. Ética ProfissionalQuestão: Miguel, advogado, sempre exerceu a atividade sozinho. Não obstante, passou a...
  42. Ética ProfissionalQuestão: Nilza, advogada, responde a processo disciplinar perante certo Conselho...
  43. Processo PenalQuestão: No dia 31 de dezembro de 2015, Leandro encontra, em uma boate, Luciana, com...
  44. Processo CivilQuestão: Nos Juízos de Direito da capital do Estado X tramitavam centenas de demandas...
  45. Ética ProfissionalQuestão: O advogado Diogo foi procurado, em seu escritório profissional, por Paulo, que...
  46. Ética ProfissionalQuestão: O advogado Ramiro foi procurado por Hugo, inventariante, para atuar no processo...
  47. Ética ProfissionalQuestão: O advogado Stéfano, buscando facilitar a satisfação de honorários advocatícios...
  48. Direito AdministrativoQuestão: O Estado “X” pretende fazer uma reforma administrativa para cortar gastos. Com...
  49. Direito ConstitucionalQuestão: O Estado Alfa, com o objetivo de articular a prestação dos serviços de...
  50. Direito AdministrativoQuestão: O Estado Alfa, mediante a respectiva autorização legislativa, constituiu uma...
  51. Direito TributárioQuestão: O Estado E publicou a Lei nº 123, instituindo anistia relativa às infrações...
  52. Direito TributárioQuestão: O laboratório de análises clínicas X realizou a importação de equipamento...
  53. Direito InternacionalQuestão: O mecanismo de solução de controvérsias atualmente em vigor no âmbito da...
  54. Direito AdministrativoQuestão: O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por improbidade em...
  55. Direito AmbientalQuestão: O Município de Fernandópolis, que já possui aterro sanitário, passa por uma...
  56. Direito ConstitucionalQuestão: O prefeito do Município Ômega, ante a carência de estabelecimentos públicos de...
  57. Direito TributárioQuestão: O reitor de uma faculdade privada sem fins lucrativos (cujas receitas...
  58. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão: Os irmãos Fábio (11 anos) e João (9 anos) foram submetidos à medida protetiva...
  59. Direito do TrabalhoQuestão: Os irmãos Pedro e Júlio Cesar foram contratados como empregados pela sociedade...
  60. Processo PenalQuestão: Paulo foi preso em flagrante pela prática do crime de corrupção, sendo...
  61. Direito CivilQuestão: Paulo, viúvo, tinha dois filhos: Mário e Roberta. Em 2016, Mário, que estava...
  62. Direito EmpresarialQuestão: Pedrinho emitiu quatro cheques em 26 de março de 2017, mas esqueceu de...
  63. Processo CivilQuestão: Pedro promove ação de cobrança em face de José, pelo descumprimento de contrato...
  64. Direito PenalQuestão: Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a...
  65. Direito PenalQuestão: Pedro, quando limpava sua arma de fogo, devidamente registrada em seu nome, que...
  66. Ética ProfissionalQuestão: Questão 7 Diogo é estudante de Direito com elevado desempenho acadêmico. Ao...
  67. Direito PenalQuestão: Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residência onde...
  68. Processo do TrabalhoQuestão: Reinaldo, Wilma e Teodoro trabalharam no restaurante Fino Paladar Ltda. Todos...
  69. Processo do TrabalhoQuestão: Rita é engenheira e trabalhou na empresa Irmãos Construtores Ltda. por 3 anos...
  70. Processo CivilQuestão: Roberta ingressou com ação de reparação de danos em face de Carlos Daniel...
  71. Direito PenalQuestão: Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou...
  72. Processo do TrabalhoQuestão: Rômulo ajuizou ação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa...
  73. Processo PenalQuestão: Silva foi vítima de um crime de ameaça por meio de uma ligação telefônica...
  74. Direito do TrabalhoQuestão: Um empregado recebeu o contracheque de determinado mês com descontos, a título...
  75. Direito do TrabalhoQuestão: Um grupo econômico é formado pelas sociedades empresárias X, Y e Z. Com a crise...
  76. Direito EmpresarialQuestão: Um representante comercial ajuíza ação na Justiça do Trabalho pedindo a...
  77. Direito do ConsumidorQuestão: Vera sofreu acidente doméstico e, sentindo fortes dores nas costas e redução da...
  78. Processo PenalQuestão: Vitor, corretor de imóveis, está sendo investigado em inquérito policial...
  79. Direitos HumanosQuestão: Você advoga na Procuradoria Geral do Estado em que reside. Em uma tarde, recebe...
  80. Direito EmpresarialQuestão: Você participou da elaboração, apresentação e negociação do plano de...