Questão comentada OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado: Um empregado recebeu o contracheque de determinado mês com descontos, a título...

1. A.O desconto de contribuição sindical não é válido, mas o da contribuição confederativa está correto, posto que obrigatório.
2. B.Os descontos são inválidos, porque o empregado não é sindicalizado e, portanto, não pode ser obrigado a contribuir.
3. C.O desconto de contribuição sindical é válido, mas o da contribuição confederativa, não, porque o empregado não é sindicalizado.
4. D.As subtrações são válidas, porque o empregado, mesmo não sendo sindicalizado, beneficia-se da convenção coletiva.

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