Enunciado
Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro saca sua arma, regularizada e cujo porte era autorizado, e dispara em direção ao rival. Ao mesmo tempo, a senhora dava um abraço de despedida em Henrique e acaba sendo atingida pelo disparo. Henrique, que não sofreu qualquer lesão, tenta salvar a senhora, mas ela falece. Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada pela família, deverá ser esclarecido pelo advogado que a conduta de Pedro, de acordo com o Código Penal, configura
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Gabarito: B
Análise da correta: A alternativa B está correta porque o caso narrado trata de erro na execução ( aberratio ictus ) com resultado único, previsto no art. 73, primeira parte, do Código Penal. Quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, atinge pessoa diversa da que pretendia ofender, responde como se tivesse praticado o crime contra a pessoa visada (Henrique).
Base legal: Fundamento: Art. 73 e Art. 20, § 3º, do Código Penal Segundo o Art. 73 do CP, no erro na execução (aberratio ictus), se o agente atinge pessoa diversa da que pretendia ofender, responde como se tivesse praticado o crime...
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