Questão comentada OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado: À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno...

Question

À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros. Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.

Answer

Como não houve emprego de violência, Joventino não pode ser considerado esbulhador.

Answer

Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem mediante o uso da força com base no desforço imediato, eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido.

Answer

Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito aos frutos e ao ressarcimento das benfeitorias realizadas durante o período de exercício da posse.

Questão comentada OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado: À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno...

Enunciado

Gabarito: C

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