Enunciado
À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros. Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
Análise da correta: A alternativa C está correta. Joventino, mesmo sabendo que o terreno era de terceiros (caracterizando posse de má-fé), exercia a posse fática, mansa e pacífica há 2 anos. O ordenamento jurídico brasileiro protege a situação fática da posse ( jus possessionis ).
Base legal: Fundamento: Art. 1.210 do Código Civil Segundo o Art. 1.210 do Código Civil, o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo...
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