Enunciado
Cássio, mutuante, celebrou contrato de mútuo gratuito com Felipe, mutuário, cujo objeto era a quantia de R$ 5.000,00, em 1º de outubro de 2016, pelo prazo de seis meses. Foi combinado que a entrega do dinheiro seria feita no parque da cidade. No entanto, Felipe, após receber o dinheiro, foi furtado no caminho de casa. Em 1º de abril de 2017, Cássio telefonou para Felipe para combinar o pagamento da quantia emprestada, mas este respondeu que não seria possível, em razão da perda do bem por fato alheio à sua vontade. Acerca dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Análise da correta: A alternativa A está correta. O contrato celebrado foi de mútuo (empréstimo de coisa fungível, no caso, dinheiro). Nos termos do art. 587 do Código Civil, o mútuo transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário, por cuja conta correm todos os riscos dela desde a tradição (entrega).
Base legal: Fundamento: Arts. 587 e 246 do Código Civil Segundo o Art. 587 do CC, o empréstimo de mútuo transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário, por cuja conta correm todos os riscos dela desde a tradição. Ademais, o...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado: Catarina leva seu veículo para uma determinada entidade autárquica com o...Mais questões sobre o tema
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 103: Contratos em Espécie
- Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 50: Contratos em Espécie
- Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 42: Contratos em Espécie
- Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 41: Contratos em Espécie
- Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 55: Contratos em Espécie