Questão comentada OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado: A pessoa jurídica XYZ, prestadora de serviços contábeis, é devedora de Imposto...

1. A.Ela é responsável apenas pelo IRPJ devido, não sendo responsável pelo pagamento das multas moratória e punitiva.
2. B.Ela é responsável integral, tanto pelo pagamento do IRPJ devido quanto pelas multas moratória e punitiva.
3. C.Ela não é responsável pelo pagamento do IRPJ e das multas moratória e punitiva, uma vez que não praticou o fato gerador do tributo.
4. D.Ela é responsável apenas pelo IRPJ e pela multa moratória, não sendo responsável pelo pagamento da multa punitiva.

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