Enunciado
Em um bazar beneficente, promovido por Júlia, Marta adquiriu um antigo faqueiro, praticamente sem uso. Acreditando que o faqueiro era feito de prata, Marta ofereceu um preço elevado sem nada perguntar sobre o produto. Júlia, acreditando no espírito benevolente de sua vizinha, prontamente aceitou o preço oferecido. Após dois anos de uso constante, Marta percebeu que os talheres começaram a ficar manchados e a se dobrarem com facilidade. Consultando um especialista, ela descobre que o faqueiro era feito de uma liga metálica barata, de vida útil curta, e que, com o uso reiterado, ele se deterioraria. De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
Análise da correta: A alternativa B está correta porque o caso narra uma situação de erro substancial sobre a qualidade essencial do objeto (art. 139, I, do CC). Contudo, para que o erro gere a anulabilidade do negócio jurídico, o art. 138 do Código Civil exige que ele seja cognoscível (reconhecível) pela outra parte.
Base legal: Fundamento: Art. 138 do Código Civil Segundo o Art. 138 do Código Civil, "São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de...
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