Enunciado
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. A situação hipotética ilustra uma simulação, sendo nulos tanto o negócio jurídico que foi registrado quanto o que, às escondidas, efetivamente ficou firmado entre as partes.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa E) é a correta (o item está Errado) porque, de acordo com o art. 167 do Código Civil, a ocorrência de simulação acarreta a nulidade do negócio jurídico simulado (aquele que foi registrado/aparente), mas subsistirá o negócio dissimulado (o que ocorreu às escondidas) se este for válido na substância e na forma.
Base legal: Artigo 167 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)
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