Enunciado
Em 1991, em um cenário econômico global por maior inserção no comércio internacional, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, criando o MERCOSUL. O objetivo central deste Tratado era estabelecer um mercado comum, garantindo a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, além da adoção de políticas comerciais comuns e coordenação de políticas macroeconômicas. O Tratado de Assunção fixou os instrumentos jurídicos básicos que norteariam a consolidação do bloco econôm ico, estabelecendo compromissos tanto no plano tarifário quanto no plano institucional. Com base nesse contexto histórico - jurídico em relação à criação do Tratado de Assunção, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa B é a resposta correta segundo o gabarito oficial.
Base legal: Tratado de Assunção (1991), especialmente o Artigo 1º e o Anexo I (Programa de Liberação Comercial).
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