Prova comentada

Prova MPT 2024 – Procuradora e Procurador do Trabalho: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca MPT, ano 2024), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito ConstitucionalQuestão 1 – Procurador do Trabalho: Tratados internacionais de direitos humanos
  2. Direito ConstitucionalQuestão 2 – Procurador do Trabalho: Participacao social em conselhos de direitos
  3. Direito ConstitucionalQuestão 3 – Procurador do Trabalho: Acesso a informacao, reeleicao e acoes afirmativas
  4. Direito ConstitucionalQuestão 4 – Procurador do Trabalho: Competencias federativas e controle judicial de politicas publicas
  5. Direito ConstitucionalQuestão 5 – Procurador do Trabalho: Inviolabilidade domiciliar e responsabilidade estatal por omissao
  6. Direito ConstitucionalQuestão 6 – Procurador do Trabalho: Organizacao e atribuicoes do Ministerio Publico
  7. Direito ConstitucionalQuestão 7 – Procurador do Trabalho: Estado de coisas inconstitucional
  8. Direito ConstitucionalQuestão 9 – Procurador do Trabalho: Saude, assistencia social e meio ambiente do trabalho
  9. Direito ConstitucionalQuestão 10 – Procurador do Trabalho: Terras e posse tradicional indigena
  10. Direito ConstitucionalQuestão 11 – Procurador do Trabalho: Direitos constitucionais dos trabalhadores
  11. Direito ConstitucionalQuestão 12 – Procurador do Trabalho: Competencias do STJ, CNMP e incidente de deslocamento
  12. Direito ConstitucionalQuestão 13 – Procurador do Trabalho: Razoabilidade e proporcionalidade
  13. Direito ConstitucionalQuestão 14 – Procurador do Trabalho: Competencias legislativas federativas
  14. Direito ConstitucionalQuestão 15 – Procurador do Trabalho: Intervencao federal e estadual
  15. Direitos HumanosQuestão 16 – Procurador do Trabalho: Universalidade, progressividade e direitos sociais
  16. Direitos HumanosQuestão 18 – Procurador do Trabalho: Convencoes interamericanas sobre violencia, tortura e pena de morte
  17. Direitos HumanosQuestão 19 – Procurador do Trabalho: Desaparecimento forcado de pessoas
  18. Direitos HumanosQuestão 20 – Procurador do Trabalho: Atribuicoes da Comissao Interamericana de Direitos Humanos
  19. Direitos HumanosQuestão 21 – Procurador do Trabalho: Protecao institucional, refugio e Corte Interamericana
  20. Direitos HumanosQuestão 22 – Procurador do Trabalho: Estrutura do Sistema Interamericano
  21. Direitos HumanosQuestão 23 – Procurador do Trabalho: Acesso ao Sistema Interamericano e direitos trabalhistas
  22. Direitos HumanosQuestão 24 – Procurador do Trabalho: Reparacoes determinadas pela Corte Interamericana
  23. Direitos HumanosQuestão 25 – Procurador do Trabalho: Estatuto internacional dos refugiados
  24. Direito Individual do TrabalhoQuestão 26 – Procurador do Trabalho: Contrato de aprendizagem
  25. Direito Individual do TrabalhoQuestão 27 – Procurador do Trabalho: Estagio e seus requisitos
  26. Direito Individual do TrabalhoQuestão 28 – Procurador do Trabalho: Trabalho prisional e politica nacional
  27. Direito Individual do TrabalhoQuestão 29 – Procurador do Trabalho: Extincao do contrato e acordo rescisorio
  28. Direito Individual do TrabalhoQuestão 30 – Procurador do Trabalho: Religiosos, ausencias justificadas e trabalho intermitente
  29. Direito Individual do TrabalhoQuestão 31 – Procurador do Trabalho: Protecao do trabalho da mulher e igualdade salarial
  30. Direito Individual do TrabalhoQuestão 33 – Procurador do Trabalho: Igualdade e inclusao no trabalho
  31. Direito Individual do TrabalhoQuestão 34 – Procurador do Trabalho: Suspensao e interrupcao do contrato de trabalho
  32. Direito Individual do TrabalhoQuestão 35 – Procurador do Trabalho: Nulidade do contrato de trabalho
  33. Direito Individual do TrabalhoQuestão 36 – Procurador do Trabalho: Modelos de organizacao produtiva
  34. Direito Individual do TrabalhoQuestão 37 – Procurador do Trabalho: Renuncia e indisponibilidade de direitos trabalhistas
  35. Direito Individual do TrabalhoQuestão 38 – Procurador do Trabalho: Danos extrapatrimoniais trabalhistas
  36. Direito Individual do TrabalhoQuestão 39 – Procurador do Trabalho: Trabalho em condicao analoga a de escravo
  37. Direito Individual do TrabalhoQuestão 40 – Procurador do Trabalho: Politicas publicas de trabalho
  38. Direito Individual do TrabalhoQuestão 42 – Procurador do Trabalho: Trabalho portuario e OGMO
  39. Direito Coletivo do TrabalhoQuestão 43 – Procurador do Trabalho: Greve de servidores publicos
  40. Direito Coletivo do TrabalhoQuestão 44 – Procurador do Trabalho: Negociacao coletiva no setor publico
  41. Direito Coletivo do TrabalhoQuestão 45 – Procurador do Trabalho: Contribuicoes sindicais
  42. Direito Coletivo do TrabalhoQuestão 46 – Procurador do Trabalho: Organizacao sindical e representacao dos empregados
  43. Direito Coletivo do TrabalhoQuestão 47 – Procurador do Trabalho: Dispensa coletiva e intervencao sindical
  44. Direito Coletivo do TrabalhoQuestão 48 – Procurador do Trabalho: Prevalencia do negociado e acao anulatoria coletiva
  45. Direito Coletivo do TrabalhoQuestão 49 – Procurador do Trabalho: Atos antissindicais
  46. Direito Coletivo do TrabalhoQuestão 50 – Procurador do Trabalho: Registro e unicidade sindical
  47. Direito Ambiental do TrabalhoQuestão 51 – Procurador do Trabalho: Vigilancia em saude do trabalhador
  48. Direito Ambiental do TrabalhoQuestão 52 – Procurador do Trabalho: Direito de acesso a informacao ambiental
  49. Direito Ambiental do TrabalhoQuestão 53 – Procurador do Trabalho: Prevencao de riscos e assedio no ambiente laboral
  50. Direito Ambiental do TrabalhoQuestão 54 – Procurador do Trabalho: Amianto, prevencao e reparacao ambiental
  51. Direito Processual do TrabalhoQuestão 55 – Procurador do Trabalho: Processo estrutural nas relacoes laborais
  52. Direito Processual do TrabalhoQuestão 56 – Procurador do Trabalho: Intervencao do MPT como fiscal da ordem juridica
  53. Direito Processual do TrabalhoQuestão 57 – Procurador do Trabalho: Provas e distribuicao dinamica do onus
  54. Direito Processual do TrabalhoQuestão 58 – Procurador do Trabalho: Tutela provisoria
  55. Direito Processual do TrabalhoQuestão 59 – Procurador do Trabalho: Suspeicao e incompetencia
  56. Direito Processual do TrabalhoQuestão 60 – Procurador do Trabalho: Embargos de declaracao
  57. Direito Processual do TrabalhoQuestão 61 – Procurador do Trabalho: Extincao sem merito e materias cognosciveis de oficio
  58. Direito Processual do TrabalhoQuestão 62 – Procurador do Trabalho: Tutela inibitoria e astreintes na acao coletiva
  59. Direito Processual do TrabalhoQuestão 63 – Procurador do Trabalho: Penhora e impenhorabilidades
  60. Direito Processual do TrabalhoQuestão 64 – Procurador do Trabalho: Competencia territorial em acao civil publica trabalhista
  61. Direito Processual do TrabalhoQuestão 65 – Procurador do Trabalho: Mediacao e Administracao Publica
  62. Direito Processual do TrabalhoQuestão 66 – Procurador do Trabalho: Competencia material da Justica do Trabalho
  63. Direito Processual do TrabalhoQuestão 67 – Procurador do Trabalho: Confissao ficta, deposito recursal e acao de cumprimento
  64. Direito Processual do TrabalhoQuestão 68 – Procurador do Trabalho: Coisa julgada e prazo da acao rescisoria
  65. Direito Processual CivilQuestão 69 – Procurador do Trabalho: Litigancia de ma-fe e ato atentatorio
  66. Direito Processual CivilQuestão 70 – Procurador do Trabalho: Contraditorio, jurisdicao internacional e litisconsorcio
  67. Direito Processual CivilQuestão 71 – Procurador do Trabalho: Amicus curiae, desconsideracao e intervencao do Ministerio Publico
  68. Direito Processual CivilQuestão 72 – Procurador do Trabalho: Estabilizacao da tutela antecipada e julgamento parcial
  69. Direito Processual CivilQuestão 73 – Procurador do Trabalho: Autocomposicao, cumprimento provisorio e consignacao
  70. Direito Processual CivilQuestão 74 – Procurador do Trabalho: Audiencia de instrucao e julgamento
  71. Direito Processual CivilQuestão 75 – Procurador do Trabalho: Acao rescisoria
  72. Direito Processual CivilQuestão 76 – Procurador do Trabalho: Convencao probatoria, producao antecipada, falsidade e confissao
  73. Direito Processual CivilQuestão 77 – Procurador do Trabalho: IRDR, IAC e conflito de competencia
  74. Regime Juridico do Ministerio PublicoQuestão 78 – Procurador do Trabalho: Termo de ajustamento de conduta
  75. Regime Juridico do Ministerio PublicoQuestão 80 – Procurador do Trabalho: Orgaos e atribuicoes do Ministerio Publico do Trabalho
  76. Regime Juridico do Ministerio PublicoQuestão 81 – Procurador do Trabalho: Camara de Coordenacao e Revisao do MPT
  77. Direito AdministrativoQuestão 82 – Procurador do Trabalho: Processo administrativo disciplinar
  78. Direito AdministrativoQuestão 83 – Procurador do Trabalho: Contrato de eficiencia na Lei 14.133/2021
  79. Direito AdministrativoQuestão 84 – Procurador do Trabalho: Remuneracao de servidores publicos
  80. Direito AdministrativoQuestão 85 – Procurador do Trabalho: Improbidade administrativa apos a Lei 14.230/2021
  81. Direito AdministrativoQuestão 86 – Procurador do Trabalho: Formas de provimento e vacancia do servidor federal
  82. Direito Civil e EmpresarialQuestão 87 – Procurador do Trabalho: Vigencia, revogacao e integracao da lei
  83. Direito Civil e EmpresarialQuestão 88 – Procurador do Trabalho: Responsabilidade civil por doenca ocupacional
  84. Seguridade Social e Direito PrevidenciarioQuestão 91 – Procurador do Trabalho: Doenca do trabalho e endemia
  85. Seguridade Social e Direito PrevidenciarioQuestão 92 – Procurador do Trabalho: Acidente em viagem de estudo financiada pela empresa
  86. Seguridade Social e Direito PrevidenciarioQuestão 93 – Procurador do Trabalho: Nexo tecnico epidemiologico previdenciario
  87. Direito PenalQuestão 94 – Procurador do Trabalho: Crimes ambientais, sexuais, discriminatorios e contra segredos
  88. Direito PenalQuestão 95 – Procurador do Trabalho: Tentativa, desistência voluntaria e arrependimentos
  89. Direito PenalQuestão 96 – Procurador do Trabalho: Crimes contra a administracao da Justica
  90. Direito InternacionalQuestão 97 – Procurador do Trabalho: Solucao de controversias no Mercosul
  91. Direito InternacionalQuestão 98 – Procurador do Trabalho: Imunidade, relacoes consulares e aplicacao de lei estrangeira
  92. Direito InternacionalQuestão 99 – Procurador do Trabalho: Convencao 108+ sobre tratamento automatizado de dados
  93. Direito InternacionalQuestão 100 – Procurador do Trabalho: Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar