Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 30: Religiosos, ausencias justificadas e trabalho intermitente

1. A.O vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros caracteriza-se quando estes se dedicam, parcial ou integralmente, a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que se vinculam.
2. B.O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, pelo tempo necessário para acompanhar sua esposa ou companheira em até seis consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez.
3. C.A modalidade de contrato de trabalho intermitente não se aplica aos aeronautas.
4. D.No contrato de trabalho intermitente, a recusa, pelo empregado, da convocação para a prestação de serviços não descaracteriza a subordinação.

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