Enunciado
Assinale a alternativa em que constam iniciativas de políticas públicas da União já implementadas na área trabalhista:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A reune grupos efetivamente abrangidos por politicas federais trabalhistas especificas: pessoa idosa, pessoa privada de liberdade, mulher e pessoa com deficiencia. As demais misturam politica laboral com beneficios previdenciarios ou assistenciais, ou apresentam programas com recortes que nao correspondem a iniciativas federais implementadas como conjunto.
Base legal: Constituicao Federal, arts. 7, 201 e 203; Leis 10.741/2003 e 13.146/2015; Decreto 9.450/2018; Lei 14.611/2023.
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