Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 47: Dispensa coletiva e intervencao sindical

1. A.A dispensa em massa de trabalhadores não exige prévia intervenção do sindicato para confirmação e certificação formal de motivação adequada.
2. B.A iniciativa da empresa para dispensa em massa de trabalhadores deve ser justificada formalmente por motivo de natureza técnica e econômica, mediante a comunicação prévia dos fatos aos trabalhadores e ao sindicato da categoria profissional.
3. C.Efetuada a dispensa em massa de trabalhadores pela empresa e, posteriormente, verificada a ausência de prova da motivação, assegura-se o direito à reintegração dos empregados afastados.
4. D.A participação do sindicato no procedimento de dispensa em massa de trabalhadores exige a convocação prévia de assembleia geral da categoria profissional para autorizar a atuação.

Próxima questão desta prova