Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 76: Convencao probatoria, producao antecipada, falsidade e confissao

Analise as assertivas: I - A convenção das partes para distribuição diversa do ônus da prova pode ser celebrada antes ou durante o processo. II - A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. III - A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá a autoridade da coisa julgada. IV - A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato e de coação. Neste caso, a demanda anulatória é de legitimidade exclusiva do confitente e intransferível aos herdeiros. Assinale a alternativa CORRETA: