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Questões comentadas de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

91 questões comentadasResolver questões grátis

Provas com questões de Direito Processual Civil

Todas as questões

  1. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 90: Gratuidade de justiça
  2. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 51: Preclusao consumativa e recurso adesivo
  3. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 50: Competencia para julgar embargos na execucao por carta
  4. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 48: Formulacao e alteracao do pedido
  5. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 46: Citacao por edital e curadoria especial
  6. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 65: Competencia do Juizado Especial da Fazenda Publica
  7. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 49: Limites dos negocios juridicos processuais
  8. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 54: Ministerio Publico como fiscal em causa com incapaz
  9. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 51: Atuacao do Ministerio Publico na acao popular
  10. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 52: Acao rescisoria e incompetencia absoluta
  11. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 50: Embargos de declaracao por omissao
  12. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 53: Julgamento antecipado parcial do merito
  13. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 45: Eficacia no cumprimento individual de sentenca coletiva
  14. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 49: Preclusao da incompetencia relativa
  15. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 70: Contraditorio, jurisdicao internacional e litisconsorcio
  16. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 69: Litigancia de ma-fe e ato atentatorio
  17. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 75: Acao rescisoria
  18. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 72: Estabilizacao da tutela antecipada e julgamento parcial
  19. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 76: Convencao probatoria, producao antecipada, falsidade e confissao
  20. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 77: IRDR, IAC e conflito de competencia
  21. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 73: Autocomposicao, cumprimento provisorio e consignacao
  22. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 74: Audiencia de instrucao e julgamento
  23. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 71: Amicus curiae, desconsideracao e intervencao do Ministerio Publico
  24. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 32: Chamamento ao processo pelo fiador demandado
  25. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 37: Admissibilidade e producao das provas
  26. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 30: Prazo em dobro, exibicao de documento e taxatividade mitigada
  27. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 34: Procedimento das acoes de familia
  28. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 31: Microempresa como autora no Juizado Especial Civel
  29. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 33: Impenhorabilidade de instrumento de trabalho em execucao de alimentos
  30. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 29: Representacao do incapaz, revelia e pedidos implicitos
  31. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 28: Impugnacao e extensao da gratuidade de justica
  32. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Autocomposição pelo Ministério Público e negócios processuais
  33. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 61: Propositura da ação, pedido alternativo e coisa julgada
  34. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 58: Litisconsórcio, denunciação da lide e desconsideração
  35. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 63: Ação monitória contra a Fazenda Pública e remessa necessária
  36. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 57: Honorários sucumbenciais e honorários recursais
  37. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 65: Admissibilidade do recurso especial
  38. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 60: Tutelas provisórias de urgência e de evidência
  39. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Microssistema dos juizados especiais
  40. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 62: Ações de família, incapaz e risco de violência doméstica
  41. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 59: Intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica
  42. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 64: Embargos à execução em cumprimento de carta precatória
  43. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 64: Iniciativa do cumprimento de sentença e execução de alimentos
  44. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 63: Produção antecipada, valoração e distribuição dinâmica da prova
  45. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 56: Limites da jurisdição nacional em alimentos e sucessões
  46. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Recursos, taxatividade mitigada e repercussão geral
  47. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 57: Deveres processuais e litigância de má-fé
  48. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 59: Assistência e denunciação da lide
  49. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 60: Desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae
  50. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 62: Tutela de urgência, irreversibilidade e tutela da evidência
  51. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 58: Litisconsórcio necessário, unitário e confissão
  52. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 65: Cabimento e limites da reclamação
  53. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 52: Recursos, preclusão e procedimento demarcatório
  54. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 47: Capacidade processual e representação em juízo
  55. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 46: Competência, teoria da encampação e medidas protetivas
  56. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 51: Tutela cautelar atípica no CPC de 2015
  57. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 49: Embargos contra inadmissão de recurso especial e tempestividade do agravo
  58. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 53: Honorários sucumbenciais e causalidade
  59. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 54: Multa por agravo interno manifestamente inadmissível
  60. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 80: Remessa necessaria e precedente administrativo vinculante
  61. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 82: Emenda da peticao inicial e primazia do merito
  62. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 84: Postulacao pessoal inicial na acao de alimentos
  63. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 79: Cabimento do recurso especial contra Turma Recursal
  64. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 85: Mediacao de direitos indisponiveis transigiveis
  65. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 61: Tutela provisoria de urgencia liminar em acao civil publica
  66. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 62: Conexao por afinidade e risco de decisoes contraditorias
  67. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 63: Liminar no mandado de seguranca coletivo
  68. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 64: Amicus curiae em demandas estruturais
  69. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 67: Indisponibilidade de bens na Lei de Improbidade
  70. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 74: Precedentes repetitivos, distincao e superacao
  71. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 69: Controle judicial do acordo de nao persecucao civil
  72. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 72: Fluid recovery em tutela coletiva do consumidor
  73. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 73: Incidente de desconsideracao na execucao coletiva ambiental
  74. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 59: Execucao de mandado de seguranca coletivo por associacao
  75. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 60: Hipoteses e prazo da acao rescisoria
  76. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 66: Desapropriacao, area real e zona de valorizacao extraordinaria
  77. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 65: Destino da condenacao pecuniaria em acao civil publica cultural
  78. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 68: Termo de ajustamento de conduta como titulo executivo
  79. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 71: Incidente de assuncao de competencia
  80. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 70: Tecnica de julgamento ampliado
  81. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 53: Capacidade processual, jurisdicao voluntaria e intervencao do Ministerio Publico
  82. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 56: Impedimento e suspeicao do membro do Ministerio Publico
  83. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 58: Fixacao e impugnacao do valor da causa
  84. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 57: Efeito devolutivo da apelacao e teoria da causa madura
  85. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 55: Principios processuais, boa-fe e duplo grau de jurisdicao
  86. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 51: Contraditorio previo e expedicao de mandado monitorio
  87. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 54: Poderes probatorios e autenticidade documental
  88. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 72: Cabimento e efeitos dos embargos de declaracao
  89. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 59: Citação, comparecimento espontaneo e nulidade transrescisoria
  90. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 60: Confidencialidade no procedimento de mediacao
  91. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 94: Acao rescisoria e julgamento nao unanime no TJMS