Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 56: Impedimento e suspeicao do membro do Ministerio Publico

1. A.A suspeição do membro do Ministério Público pode ser alegada mesmo por quem não é parte no processo.
2. B.As causas de impedimento e suspeição somente se aplicam ao Ministério Público quando este for parte.
3. C.Na ação rescisória, estará impedido de intervir o membro do Ministério Público que tiver atuado no processo do acórdão rescindendo.
4. D.A participação de Promotor de Justiça em inquérito civil não impede sua atuação na ação civil pública.
5. E.Não há impedimento do Promotor de Justiça que anteriormente atuou no processo como perito.

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