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Prova comentada

Prova MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto do Mato Grosso do Sul: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca MPMS, ano 2026), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

87 questões comentadasResolver questões grátis

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito ConstitucionalQuestão 1 – Promotor de Justica Substituto: Hermenêutica constitucional e especificidade interpretativa
  2. Direito ConstitucionalQuestão 2 – Promotor de Justica Substituto: Métodos de interpretação constitucional
  3. Direito ConstitucionalQuestão 3 – Promotor de Justica Substituto: Classificações das constituições quanto à origem, elaboração e estabilidade
  4. Direito ConstitucionalQuestão 4 – Promotor de Justica Substituto: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
  5. Direito ConstitucionalQuestão 5 – Promotor de Justica Substituto: Natureza jurídica do preâmbulo constitucional
  6. Direito ConstitucionalQuestão 6 – Promotor de Justica Substituto: Poder constituinte originário, derivado e difuso
  7. Direito ConstitucionalQuestão 7 – Promotor de Justica Substituto: Direitos fundamentais à vida, saúde, expressão e informação
  8. Direito ConstitucionalQuestão 8 – Promotor de Justica Substituto: Características e eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  9. Direito ConstitucionalQuestão 9 – Promotor de Justica Substituto: Comissões parlamentares de inquérito
  10. Direito ConstitucionalQuestão 10 – Promotor de Justica Substituto: Composição e competências do Conselho Nacional de Justiça
  11. Direitos HumanosQuestão 11 – Promotor de Justica Substituto: Hierarquia e denúncia de tratados de direitos humanos
  12. Direitos HumanosQuestão 12 – Promotor de Justica Substituto: Princípios e controle de convencionalidade
  13. Direitos HumanosQuestão 13 – Promotor de Justica Substituto: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
  14. Direito PenalQuestão 14 – Promotor de Justica Substituto: Teorias da função da pena
  15. Direito PenalQuestão 15 – Promotor de Justica Substituto: Sucessão de leis penais e lex intermedia
  16. Direito PenalQuestão 16 – Promotor de Justica Substituto: Dosimetria da pena em teses repetitivas do STJ
  17. Direito PenalQuestão 17 – Promotor de Justica Substituto: Crimes omissivos próprios e impróprios e tentativa
  18. Direito PenalQuestão 18 – Promotor de Justica Substituto: Causas de extinção da punibilidade
  19. Direito PenalQuestão 19 – Promotor de Justica Substituto: Concurso de crimes e conflito aparente de normas
  20. Direito PenalQuestão 20 – Promotor de Justica Substituto: Homicídio doloso no trânsito e concurso com fuga do local
  21. Direito PenalQuestão 21 – Promotor de Justica Substituto: Furto privilegiado, qualificadoras e repouso noturno
  22. Direito PenalQuestão 22 – Promotor de Justica Substituto: Atenuante da confissão espontânea no Tema 1.194 do STJ
  23. Direito PenalQuestão 23 – Promotor de Justica Substituto: Falta grave, regressão e mandado de prisão na execução penal
  24. Direito PenalQuestão 26 – Promotor de Justica Substituto: Concurso entre ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher
  25. Direito PenalQuestão 27 – Promotor de Justica Substituto: Hediondez na Lei 15.358/2026 e na Lei de Organizações Criminosas
  26. Direito PenalQuestão 28 – Promotor de Justica Substituto: Roubo qualificado e alterações da Lei 15.358/2026
  27. Direito PenalQuestão 30 – Promotor de Justica Substituto: Medidas protetivas e competência na Lei Maria da Penha
  28. Direito Processual PenalQuestão 31 – Promotor de Justica Substituto: Procedimento e medidas assecuratórias na lavagem de dinheiro
  29. Direito Processual PenalQuestão 32 – Promotor de Justica Substituto: Interceptação telemática e captação ambiental
  30. Direito Processual PenalQuestão 34 – Promotor de Justica Substituto: Primeira fase e nulidades no procedimento do júri
  31. Direito Processual PenalQuestão 35 – Promotor de Justica Substituto: Periculosidade concreta e prisão preventiva
  32. Direito Processual PenalQuestão 36 – Promotor de Justica Substituto: Exceções, insanidade mental e incidente de falsidade
  33. Direito Processual PenalQuestão 37 – Promotor de Justica Substituto: Meios de obtenção de prova na Lei 12.850/2013
  34. Direito Processual PenalQuestão 39 – Promotor de Justica Substituto: Prova ilícita, serendipidade e cadeia de custódia
  35. Direito Processual PenalQuestão 40 – Promotor de Justica Substituto: Competência penal em enunciados sumulares do STJ
  36. Direito Processual PenalQuestão 41 – Promotor de Justica Substituto: Justa causa, emendatio e mutatio libelli
  37. Direito Processual PenalQuestão 42 – Promotor de Justica Substituto: Recursos criminais e fungibilidade
  38. Direito Processual PenalQuestão 43 – Promotor de Justica Substituto: Falta grave, remição e progressão na execução penal
  39. Direito CivilQuestão 44 – Promotor de Justica Substituto: Suspensão da prescrição entre ascendentes e descendentes
  40. Direito CivilQuestão 46 – Promotor de Justica Substituto: Registro civil, ausência, interdição e capacidade de direito
  41. Direito CivilQuestão 47 – Promotor de Justica Substituto: Alteração do estatuto de fundação
  42. Direito CivilQuestão 48 – Promotor de Justica Substituto: Recuperação judicial do produtor rural
  43. Direito CivilQuestão 49 – Promotor de Justica Substituto: Taxa de associação de moradores e débitos anteriores à aquisição
  44. Direito CivilQuestão 50 – Promotor de Justica Substituto: Nulidade da venda de loteamento não registrado
  45. Direito CivilQuestão 51 – Promotor de Justica Substituto: Consequencialismo e compensação na LINDB
  46. Direito CivilQuestão 52 – Promotor de Justica Substituto: Venda de ascendente a descendente
  47. Direito CivilQuestão 53 – Promotor de Justica Substituto: Usucapião e imóvel situado em área de preservação permanente
  48. Direito CivilQuestão 54 – Promotor de Justica Substituto: Execução de alimentos compensatórios
  49. Direito CivilQuestão 55 – Promotor de Justica Substituto: Separação obrigatória e esforço comum na união estável de septuagenário
  50. Direito Processual CivilQuestão 57 – Promotor de Justica Substituto: Honorários sucumbenciais e honorários recursais
  51. Direito Processual CivilQuestão 58 – Promotor de Justica Substituto: Litisconsórcio, denunciação da lide e desconsideração
  52. Direito Processual CivilQuestão 59 – Promotor de Justica Substituto: Intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica
  53. Direito Processual CivilQuestão 60 – Promotor de Justica Substituto: Tutelas provisórias de urgência e de evidência
  54. Direito Processual CivilQuestão 61 – Promotor de Justica Substituto: Propositura da ação, pedido alternativo e coisa julgada
  55. Direito Processual CivilQuestão 62 – Promotor de Justica Substituto: Ações de família, incapaz e risco de violência doméstica
  56. Direito Processual CivilQuestão 63 – Promotor de Justica Substituto: Ação monitória contra a Fazenda Pública e remessa necessária
  57. Direito Processual CivilQuestão 64 – Promotor de Justica Substituto: Embargos à execução em cumprimento de carta precatória
  58. Direito Processual CivilQuestão 65 – Promotor de Justica Substituto: Admissibilidade do recurso especial
  59. Direito Processual CivilQuestão 66 – Promotor de Justica Substituto: Microssistema dos juizados especiais
  60. Direito Processual CivilQuestão 67 – Promotor de Justica Substituto: Autocomposição pelo Ministério Público e negócios processuais
  61. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosQuestão 68 – Promotor de Justica Substituto: Tipologia dos litígios coletivos e processo estrutural
  62. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosQuestão 69 – Promotor de Justica Substituto: Legitimação e precedentes no processo coletivo
  63. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosQuestão 70 – Promotor de Justica Substituto: Acordos estruturais e atuação resolutiva extrajudicial
  64. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosQuestão 71 – Promotor de Justica Substituto: Contraditório e produção de prova no inquérito civil
  65. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosQuestão 72 – Promotor de Justica Substituto: Lei Geral do Licenciamento Ambiental
  66. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosQuestão 73 – Promotor de Justica Substituto: Proteção e uso sustentável do bioma Pantanal
  67. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosQuestão 74 – Promotor de Justica Substituto: Liquidação e execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos
  68. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosQuestão 75 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade objetiva e sucessão na Lei Anticorrupção
  69. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosQuestão 76 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade administrativa após a Lei 14.230/2021
  70. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosQuestão 77 – Promotor de Justica Substituto: Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
  71. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosQuestão 78 – Promotor de Justica Substituto: Depoimento especial e escuta especializada
  72. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosQuestão 79 – Promotor de Justica Substituto: Medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente
  73. Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosQuestão 80 – Promotor de Justica Substituto: Atuação do Ministério Público e prioridade da pessoa idosa
  74. Direito AdministrativoQuestão 81 – Promotor de Justica Substituto: Judicialização do direito à saúde e medicamentos não incorporados ao SUS
  75. Direito AdministrativoQuestão 85 – Promotor de Justica Substituto: LAI, LGPD, TAC e consequencialismo na Administração
  76. Direito AdministrativoQuestão 87 – Promotor de Justica Substituto: Organização administrativa, concessões e fiscalização de serviços públicos
  77. Direito EleitoralQuestão 90 – Promotor de Justica Substituto: Direitos políticos, consultas locais e elegibilidade
  78. Direito EleitoralQuestão 91 – Promotor de Justica Substituto: Partidos políticos, cotas raciais e fundos eleitorais
  79. Direito EleitoralQuestão 92 – Promotor de Justica Substituto: Registro de candidatura, federação e alterações supervenientes
  80. Direito EleitoralQuestão 93 – Promotor de Justica Substituto: Propaganda eleitoral e prévio conhecimento do beneficiário
  81. Direito EleitoralQuestão 94 – Promotor de Justica Substituto: Propaganda eleitoral na internet e ferramentas digitais
  82. Direito EleitoralQuestão 95 – Promotor de Justica Substituto: Condutas vedadas, abuso e fraude à cota de gênero
  83. Direito Institucional do Ministério PúblicoQuestão 96 – Promotor de Justica Substituto: Estrutura, garantias e chefia do Ministério Público
  84. Direito Institucional do Ministério PúblicoQuestão 97 – Promotor de Justica Substituto: Órgãos e competências na Lei 8.625/1993
  85. Direito Institucional do Ministério PúblicoQuestão 98 – Promotor de Justica Substituto: Reclamação disciplinar na Lei Orgânica do MPMS
  86. Direito Institucional do Ministério PúblicoQuestão 99 – Promotor de Justica Substituto: Composição e competências do Conselho Nacional do Ministério Público
  87. Direito Institucional do Ministério PúblicoQuestão 100 – Promotor de Justica Substituto: Evolução constitucional e modelos comparados do Ministério Público