Enunciado
Sabe-se que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às circunstâncias que devem ser considerados na aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
O gabarito definitivo indica a alternativa C. A alternativa C é incorreta porque gravidade abstrata do delito, desacompanhada de elementos individualizados, não demonstra perigo gerado pela liberdade do imputado.
Base legal: Código de Processo Penal, arts. 312 e 315, § 2º
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