Enunciado
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
O gabarito definitivo indica a alternativa E. A alternativa E expressa a regra patrimonial aplicável na ausência de escolha válida por regime diverso: separação obrigatória, com comunicação dos aquestos quando demonstrado esforço comum.
Base legal: Código Civil, arts. 1.641, II, e 1.725; STF, Tema 1.236; STJ, Súmula 377 e jurisprudência sobre esforço comum
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 57: Honorários sucumbenciais e honorários recursaisMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Usucapião de bem público
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Súmulas do TJRJ sobre condomínio edilício e incorporação imobiliária
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Registro de imóveis: unificação de matrículas
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Teoria dualista da obrigação: débito e responsabilidade
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Sucessão do companheiro