Enunciado
A prática de homicídio consumado com dolo eventual em via pública, na direção de veículo automotor, por condutor sob influência de álcool, e que se afasta do local do sinistro para fugir à responsabilidade penal ou civil, implica a adequação típica criminal em quais tipos?
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
O gabarito definitivo indica a alternativa C. Reconhecido dolo eventual, o resultado morte subsume-se ao art. 121 do Código Penal, e a fuga para evitar responsabilidade realiza autonomamente o art. 305 do CTB; por isso a letra C é correta.
Base legal: Código Penal, art. 121; Código de Trânsito Brasileiro, arts. 302, 305 e 306; jurisprudência penal sobre consunção
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