Enunciado
Acerca dos Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
O gabarito definitivo indica a alternativa B. A alternativa B é incorreta porque a Corte Interamericana exige controle de convencionalidade por juízes e por todas as autoridades públicas dentro de suas competências, e não exclusivamente pelo Poder Judiciário.
Base legal: Convenção Americana sobre Direitos Humanos, arts. 1º, 2º, 46 e 62; Constituição Federal, art. 5º, §§ 2º e 3º
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