Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 44: Suspensão da prescrição entre ascendentes e descendentes

1. A.A alegação de Juliana está correta, pois a prescrição começou a correr no momento em que a dívida foi contraída.
2. B.A alegação de Juliana está incorreta, pois a prescrição contra menores de idade só começa a fluir a partir dos 16 anos completos (cessação da incapacidade absoluta), o que daria a Maria Eduarda apenas 2 anos de prazo corrido até os 18 anos.
3. C.A alegação de Juliana está incorreta, pois a prescrição não corre entre ascendentes e descendentes enquanto perdurar o poder familiar.
4. D.A alegação de Juliana está correta, uma vez que o poder familiar não impede o curso da prescrição quando o interesse em jogo é estritamente patrimonial, e a menor possui representante legal.
5. E.A alegação de Juliana está incorreta, pois, tratando-se de dívida líquida constante de instrumento público ou particular, o prazo prescricional é de 3 anos e não de 5 anos.

Próxima questão desta prova