Enunciado
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre alimentos compensatórios, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
O gabarito definitivo indica a alternativa A. A alternativa A é correta porque alimentos compensatórios recompõem desequilíbrio patrimonial e não possuem a natureza alimentar estrita que autoriza prisão civil; a cobrança segue o rito patrimonial.
Base legal: Constituição Federal, art. 5º, LXVII; Código de Processo Civil, arts. 528 e 523; jurisprudência do STJ
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