Enunciado
Na questao oficial 18 do 23o Concurso do MPT, sobre Convencoes interamericanas sobre violencia, tortura e pena de morte, assinale a alternativa CORRETA:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A reproduz os direitos protegidos pela Convencao de Belem do Para. Metodos que anulam personalidade podem ser tortura mesmo sem dor fisica; subordinacao laboral nao exclui responsabilidade por ordenar ou instigar; e o Protocolo de abolicao da pena de morte admite reserva, no momento da ratificacao, para aplicacao em guerra por delitos militares gravissimos.
Base legal: Convencao de Belem do Para, art. 6; Convencao Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, arts. 2 e 3; Protocolo a CADH sobre Abolicao da Pena de Morte, art. 2.
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