Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: Leia o texto a seguir. Até junho de 2025, mais de 117,3 milhões de pessoas em...

1. A.são considerados refugiados aqueles que deixam seu país de origem, devido a fundado temor de perseguição por motivos religiosos ou políticos, não se enquadrando à hipótese motiv os de raça.
2. B.para a qualificação de uma pessoa como refugiada é necessário que seu país de origem esteja em situação de grave e generalizada violação de direitos humanos.
3. C.migrante são as pessoas que se deslocam de seu local habitual de residência cr uzando fronteira internacional, e que, devido a graves problemas, não podem retornar à sua localidade de origem.
4. D.para a aquisição da nacionalidade brasileira o prazo é de quatro anos, contados da data da solicitação de reconhecimento da condição de ref ugiado.
5. E.a condição de migrante implica na suspensão automática de eventual processo de extradição, cuja análise compete exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal.

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