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Prova comentada

Prova TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2025), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito CivilQuestão 1 – Juiz Substituto: Fatos Jurídicos
  2. Direito CivilQuestão 2 – Juiz Substituto: Direito de Família
  3. Direito CivilQuestão 3 – Juiz Substituto: Teoria Geral das Obrigações
  4. Direito CivilQuestão 4 – Juiz Substituto: Inadimplemento das Obrigações
  5. Direito CivilQuestão 5 – Juiz Substituto: Teoria Geral dos Contratos
  6. Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Contratos em Espécie
  7. Direito CivilQuestão 7 – Juiz Substituto: Direito das Coisas
  8. Direito CivilQuestão 8 – Juiz Substituto: Direito das Sucessões
  9. Direito CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Prescrição e Decadência
  10. Direito CivilQuestão 10 – Juiz Substituto: Direito das Sucessões
  11. Direito CivilQuestão 11 – Juiz Substituto: Direito das Obrigações
  12. Direito CivilQuestão 12 – Juiz Substituto: Direito de Família e das Sucessões
  13. Direito CivilQuestão 13 – Juiz Substituto: Teoria Geral dos Contratos
  14. Direito CivilQuestão 14 – Juiz Substituto: Estatuto da Pessoa Idosa
  15. Direito CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Direitos da Personalidade
  16. Processo CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Intervenção de Terceiros
  17. Processo CivilQuestão 17 – Juiz Substituto: Petição Inicial
  18. Processo CivilQuestão 18 – Juiz Substituto: Recursos
  19. Processo CivilQuestão 19 – Juiz Substituto: Atos Processuais
  20. Processo CivilQuestão 20 – Juiz Substituto: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais
  21. Processo CivilQuestão 21 – Juiz Substituto: Cumprimento de Sentença e Recursos
  22. Processo CivilQuestão 22 – Juiz Substituto: Procedimentos Especiais
  23. Processo CivilQuestão 23 – Juiz Substituto: Cumprimento de Sentença
  24. Processo CivilQuestão 24 – Juiz Substituto: Procedimentos Especiais e Recursos
  25. Processo CivilQuestão 25 – Juiz Substituto: Procedimentos Especiais
  26. Processo CivilQuestão 26 – Juiz Substituto: Tutela Jurisdicional e Meios de Impugnação
  27. Processo CivilQuestão 27 – Juiz Substituto: Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
  28. Processo CivilQuestão 28 – Juiz Substituto: Pressupostos Processuais e Tutela Provisória
  29. Processo CivilQuestão 29 – Juiz Substituto: Tutela Provisória
  30. Direito do ConsumidorQuestão 30 – Juiz Substituto: Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
  31. Direito do ConsumidorQuestão 31 – Juiz Substituto: Superendividamento
  32. Direito do ConsumidorQuestão 32 – Juiz Substituto: A Defesa do Consumidor em Juízo
  33. Direito CivilQuestão 33 – Juiz Substituto: Contratos de Consumo
  34. Direito do ConsumidorQuestão 34 – Juiz Substituto: Sanções Administrativas no CDC
  35. Direito CivilQuestão 35 – Juiz Substituto: Planos de Saúde
  36. Processo PenalQuestão 36 – Juiz Substituto: Competência Jurisdicional e Procedimentos Especiais
  37. Direito ConstitucionalQuestão 37 – Juiz Substituto: Direitos Sociais
  38. Direito ConstitucionalQuestão 38 – Juiz Substituto: Direitos e Garantias Fundamentais
  39. Direito AdministrativoQuestão 39 – Juiz Substituto: Serviços Públicos e Assistência Social
  40. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 40 – Juiz Substituto: Medidas Socioeducativas
  41. Direito PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
  42. Direito PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Crimes contra o Patrimônio
  43. Direito PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Legislação Penal Especial
  44. Direito PenalQuestão 44 – Juiz Substituto: Teoria do Crime
  45. Direito PenalQuestão 45 – Juiz Substituto: Teoria do Erro
  46. Direito PenalQuestão 46 – Juiz Substituto: Teoria do Crime
  47. Direito PenalQuestão 47 – Juiz Substituto: Teoria da Pena
  48. Direito PenalQuestão 48 – Juiz Substituto: Crimes contra a Dignidade Sexual
  49. Direito PenalQuestão 49 – Juiz Substituto: Crimes contra a Administração Pública
  50. Direito PenalQuestão 50 – Juiz Substituto: Crimes em Espécie
  51. Processo PenalQuestão 51 – Juiz Substituto: Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95)
  52. Processo PenalQuestão 52 – Juiz Substituto: Prisões e Medidas Cautelares
  53. Processo PenalQuestão 53 – Juiz Substituto: Medidas Assecuratórias
  54. Processo PenalQuestão 55 – Juiz Substituto: Ação Civil Ex Delicto
  55. Processo PenalQuestão 56 – Juiz Substituto: Meios de Obtenção de Prova
  56. Direito ConstitucionalQuestão 57 – Juiz Substituto: Poder Legislativo
  57. Processo PenalQuestão 58 – Juiz Substituto: Competência
  58. Processo PenalQuestão 59 – Juiz Substituto: Ação Penal
  59. Direito EleitoralQuestão 60 – Juiz Substituto: Inelegibilidades
  60. Direito ConstitucionalQuestão 61 – Juiz Substituto: Organização do Estado
  61. Direito ConstitucionalQuestão 62 – Juiz Substituto: Organização do Estado e Repartição de Competências
  62. Direito ConstitucionalQuestão 63 – Juiz Substituto: Organização do Estado
  63. Direito ConstitucionalQuestão 64 – Juiz Substituto: Teoria e Hermenêutica dos Direitos Fundamentais
  64. Direito ConstitucionalQuestão 65 – Juiz Substituto: Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  65. Direito ConstitucionalQuestão 66 – Juiz Substituto: Controle concentrado de constitucionalidade e revogacao superveniente da norma...
  66. Direito EleitoralQuestão 67 – Juiz Substituto: Partidos Políticos
  67. Direito ConstitucionalQuestão 68 – Juiz Substituto: Processo Legislativo
  68. Direito EleitoralQuestão 69 – Juiz Substituto: Registro de Candidatura
  69. Direito EleitoralQuestão 70 – Juiz Substituto: Crimes Eleitorais
  70. Direito EmpresarialQuestão 71 – Juiz Substituto: Falência e Recuperação de Empresas
  71. Direito EmpresarialQuestão 72 – Juiz Substituto: Recuperação Judicial e Falência
  72. Direito EmpresarialQuestão 73 – Juiz Substituto: Títulos de Crédito
  73. Direito EmpresarialQuestão 74 – Juiz Substituto: Falência e Recuperação de Empresas
  74. Direito CivilQuestão 75 – Juiz Substituto: Direito de Empresa
  75. Direito TributarioQuestão 76 – Juiz Substituto: Impostos Estaduais
  76. Direito TributarioQuestão 77 – Juiz Substituto: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  77. Direito TributarioQuestão 78 – Juiz Substituto: Impostos Municipais
  78. Direito TributarioQuestão 79 – Juiz Substituto: Impostos Estaduais
  79. Direito TributarioQuestão 80 – Juiz Substituto: Vocacionada à produção de materiais médicos destinados à exportação, a empresa...
  80. Direito AmbientalQuestão 81 – Juiz Substituto: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  81. Direito AmbientalQuestão 82 – Juiz Substituto: Áreas de Preservação Permanente (APP)
  82. Direito AmbientalQuestão 83 – Juiz Substituto: Crimes contra a Fauna
  83. Direito AmbientalQuestão 84 – Juiz Substituto: Licenciamento Ambiental
  84. Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Substituto: Processo Penal Ambiental
  85. Direito AdministrativoQuestão 86 – Juiz Substituto: Licitações e Contratos Administrativos
  86. Direito AdministrativoQuestão 87 – Juiz Substituto: Serviços Públicos e Concessões
  87. Direito AdministrativoQuestão 88 – Juiz Substituto: Agências Reguladoras
  88. Direito AdministrativoQuestão 89 – Juiz Substituto: Contratos Administrativos
  89. Direito ConstitucionalQuestão 90 – Juiz Substituto: Remédios Constitucionais
  90. Direito AdministrativoQuestão 91 – Juiz Substituto: Organização Administrativa
  91. Direito AdministrativoQuestão 92 – Juiz Substituto: Improbidade Administrativa
  92. Direito ConstitucionalQuestão 93 – Juiz Substituto: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  93. Processo CivilQuestão 94 – Juiz Substituto: Processo Coletivo
  94. Direito CivilQuestão 95 – Juiz Substituto: Teoria Geral dos Contratos
  95. Teoria Geral do DireitoQuestão 96 – Juiz Substituto: Análise Econômica do Direito e Consequencialismo
  96. Direito AdministrativoQuestão 97 – Juiz Substituto: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Administração Pública
  97. Filosofia do DireitoQuestão 98 – Juiz Substituto: Hermenêutica Jurídica e Lógica do Razoável
  98. Direitos HumanosQuestão 99 – Juiz Substituto: Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  99. Direitos HumanosQuestão 100 – Juiz Substituto: Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos