Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 46: Teoria do Crime

1. A.a comprovação de estado de embriaguez completa tem o condão de excluir a imputabilidade penal;
2. B.caso reste comprovada a prévia prov ocação do proprietário do estabelecimento, causando forte emoção em João, ele poderá ser isento de pena;
3. C.se constatado que João tinha 17 anos à época do fato, ele será considerado penalmente inimputável e poderá receber medida de segurança;
4. D.a comprovação de perturbação de saúde mental e de que João não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar - se de acordo com esse entendimento ensejará a isenção de pena;
5. E.a embriaguez, se preordenada, configura circunstân cia que agrava a pena.

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