Enunciado
Em 1º de abril, dia da mentira, Daria resolveu 'pregar uma peça' em Pedro, coveiro no cemitério Paz Eterna. Daria pediu a Jose que divulgasse nas redes sociais que ela falecera após ter sofrido um infarto. Como parte da encenação, Daria sedou-se e deitou-se em um caixão, que foi lacrado e encaminhado por Jose, com documentos sofisticadamente falsificados, para a sede do Paz Eterna. Sem ser avisado ou desconfiar da farsa, Pedro ficou muito triste e, após orar pela alma de Daria, cumpriu seu dever profissional, realizando a cremação e guardando as cinzas num pote de vidro, que se quebrou. Sobre o procedimento de Pedro, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque Pedro incorreu em erro de tipo essencial invencível (inevitável), previsto no Art. 20, caput, do Código Penal. Diante do caixão lacrado e dos documentos sofisticadamente falsificados, qualquer pessoa de prudência média seria induzida a erro, o que afasta tanto o dolo quanto a culpa, resultando na atipicidade da conduta de homicídio.
Base legal: Artigo 20, caput, do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940)
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