Enunciado
Bernardo é gerente bancário e teve seu filho levado por terceiros, que lhe exigiram o pagamento de um milhão de reais para devolvê-lo com vida. Bernardo, valendo-se de sua condição de gerente de banco, foi à agência em que trabalhava e subtraiu a quantia, sendo, entretanto, flagrado quando chegava em sua casa portando o dinheiro subtraído. Sobre a situação de Bernardo no fato hipotético, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa B) está correta porque Bernardo agiu sob coação moral irresistível. A grave ameaça à vida de seu filho eliminou sua liberdade de escolha, configurando a causa de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa, conforme prevê o Artigo 22 do Código Penal.
Base legal: Artigo 22 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) - Coação moral irresistível e inexigibilidade de conduta diversa.
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