Enunciado
Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avalia
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, sob a ótica da teoria analítica e tripartida do crime, a culpabilidade não é um elemento do tipo ou da ilicitude, mas sim um juízo de valor que consiste na reprovabilidade social que recai sobre o autor que praticou um fato típico e ilícito.
Base legal: Doutrina penal clássica e finalista (Hans Welzel); Teoria Tripartida do Crime adotada majoritariamente pelo Código Penal Brasileiro (Art. 21 a 28 do Código Penal).
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