Enunciado
Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram - se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo - o no joelho. No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex - amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, de acordo com o Art. 15 do Código Penal, ocorre a desistência voluntária quando o agente, por ato de sua própria vontade, interrompe o processo de execução do crime (ele ainda tinha 16 munições e podia continuar atirando, mas optou por parar), respondendo apenas pelos atos já praticados (lesão corporal).
Base legal: Artigo 15 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940)
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