Enunciado
Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto, resolveram simular um assalto durante o qual aqueles efetuariam disparos com armas de fogo na direção deste. Leandro e Leonardo foram conduzidos ao local em dois carros pilotados, respectivamente, por José e Luciano, que estavam cientes do plano, mas se recusaram a pegar nas armas de fogo. Sérgio faleceu em razão dos ferimentos. Diante da situação hipotética, assinale a opção correta.
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque José e Luciano, ao conduzirem os executores ao local do crime cientes do plano de matar Sérgio, prestaram auxílio material que facilitou a execução do delito, caracterizando a participação por cumplicidade no crime de homicídio doloso consumado, nos termos do art. 29 do Código Penal.
Base legal: Artigo 29, caput, do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940).
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