Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 95: Teoria Geral dos Contratos

Em determinada relação processual, o demandante argumentou que celebrara com o demandado um contrato inteligente, tendo informado ao juízo que o ajuste deveria ser assim considerado por ter três características: I. parte do contrato é executada a partir de uma cadeia digital de blocos interligados; II. as informações são conectadas com o uso de criptografia; III. está lastreado em uma tecnologia de base de dados centralizada. O magistrado competente, ao analisar as características expostas pelo demandante, concluiu corretamente, em relação à sua correspondê ncia a um contrato inteligente, que está(ão) enquadrada(s) nessa categoria: