Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 25: Procedimentos Especiais

1. A.deve estar arrimada em prova escrita, sem eficácia de título executivo, representativa de crédito de quantia em dinheiro ou coisa fungível, mas não de obrigações de fazer e não fazer;
2. B.pode s er ajuizada em face de devedor capaz, mas não de incapaz;
3. C.pode ser ajuizada em face de devedor que seja particular, mas não quando for a Fazenda Pública;
4. D.desde que haja prévia segurança do juízo, o réu poderá opor embargos à ação monitória;
5. E.é i nadmissível o oferecimento, pela parte ré, de reconvenção.

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